CA 008/2026 - Direitos autorais - Fabiani Figueiredo Caseira

Nº do processo: 23116.000759/2026-38
Objeto: Cessão dos direitos autorais pela CEDENTE, para edição, publicação e exploração exclusiva de obra literária pela CESSIONÁRIA, conforme discriminado nas cláusulas do Contrato , e considerando o disposto no referido processo administrativo.
Nº do contrato: CA 008/2026
Tipo: Direitos autorais
Contratada: CA 008/2026 - Fabiani Figueiredo Caseira
Valor: R$
Data de início: 20/02/2026
Data de fim: 20/02/2056
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