Nº do processo: 23116.000838/2026-49
Objeto: Cessão dos direitos autorais pelas CEDENTES, para edição, publicação e exploração exclusiva de obra literária pela CESSIONÁRIA, conforme discriminado nas cláusulas do Contrato, e considerando o disposto no respectivo processo administrativo.
Nº do contrato: CA 007/2026
Tipo: Direitos autorais
Contratada: CA 007/2026 - Ana Cecília Soja
Valor: R$
Data de início: 10/02/2026
Data de fim: 10/02/2056
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