Nº do processo: 23116.000779/2026-17
Objeto: Cessão dos direitos autorais pelos CEDENTES, para edição, publicação e exploração exclusiva de obra literária pela CESSIONÁRIA, conforme discriminado nas cláusulas do Contrato, e considerando o disposto no respectivo processo administrativo.
Nº do contrato: CDA 004/2026
Tipo: Direitos autorais
Contratada: CDA 004/2026 - FELYPE PRADO NASCIMENTO
Valor: R$
Data de início: 05/02/2026
Data de fim: 05/02/2056
Arquivo: download