003/2026 - Direitos autorais - Cleverton Luis Freitas de Oliveira

Nº do processo: 23116.018611/2025-79
Objeto: Cessão dos direitos autorais pelo CEDENTE, para edição, publicação e exploração exclusiva de obra literária pela CESSIONÁRIA, conforme discriminado nas cláusulas do Contrato, e considerando o disposto no processo administrativo.
Nº do contrato: 003/2026
Tipo: Direitos autorais
Contratada: 003/2026 - Cleverton Luis Freitas de Oliveira
Valor: R$
Data de início: 09/01/2026
Data de fim: 09/01/2056
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