005/2025 - Direitos autorais - ASSIS DANIEL GOMES

Nº do processo: 23116.004181/2025-16
Objeto: Cessão dos direitos autorais pelo CEDENTE, para edição, publicação e exploração exclusiva de obra literária pela CESSIONÁRIA, conforme discriminado nas cláusulas do Contrato, e considerando o disposto no respectivo processo administrativo.
Nº do contrato: 005/2025
Tipo: Direitos autorais
Contratada: 005/2025 - ASSIS DANIEL GOMES
Valor: R$
Data de início: 28/03/2025
Data de fim: 28/03/2055
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