| Processo: | 23116..01275/6/20-25 |
| Instrumento: | Convênio |
| Nº Convênio: | 35/2025 |
| Partícipes: | FURG, FAURG |
| Título: | EMAJ e o Acesso à Justiça: ações de fortalecimento da rede de apoio jurídico às comunidades vulneráveis |
| Objeto: | Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado EMAJ E O ACESSO À JUSTIÇA:AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA REDE DE APOIOJURÍDICO AS COMUNIDADES VULNERÁVEIS. consoante às disposições expressas no Plano de Trabalho, que integra este instrumento para todos os fins. |
| Coordenador: | Felipe Franz Wienke |
| Fiscal Titular: | Elisangela Nobre Martins Ferreira |
| Fiscal Suplente: | |
| Valor: | R$ 150.000,00 |
| Data de Início: | 24/10/2025 |
| Data de Término: | 19/12/2026 |
| Arquivo: | download |
35/2025 - EMAJ e o Acesso à Justiça: ações de fortalecimento da rede de apoio jurídico às comunidades vulneráveis
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