Nº do processo: 23116.012026/2026-46
Objeto: Cessão dos direitos autorais pelas CEDENTES, para edição, publicação e exploração exclusiva de obra literária pela CESSIONÁRIA, conforme discriminado nas cláusulas do Contrato, e considerando o disposto no referido processo administrativo.
Nº do contrato: CA 011/2026
Tipo: Direitos autorais
Contratada: CA 011/2026 - Ingrid da Silva Bezerra
Valor: R$
Data de início: 29/09/2026
Data de fim: 29/09/2056
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