CA 013/2026 - Direitos autorais - Hibrahima Nelia Oliveira

Detalhes
Nº do processo: 23116.014083/2026-60
Objeto: Cessão dos direitos autorais pela CEDENTE, para edição, publicação e exploração exclusiva de obra literária pela CESSIONÁRIA, conforme discriminado nas cláusulas do Contrato, e considerando o disposto no referido processo administrativo.
Nº do contrato: CA 013/2026
Tipo: Direitos autorais
Contratada: CA 013/2026 - Hibrahima Nelia Oliveira
Valor: R$
Data de início: 25/09/2026
Data de fim: 25/09/2056
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