CA 012/2026 - Direitos autorais - Arnaldo de Freitas Vieira

Detalhes
Nº do processo: 23116.013054/2026-81
Objeto: Cessão dos direitos autorais pela CEDENTE, para edição, publicação e exploração exclusiva de obra literária pela CESSIONÁRIA, conforme discriminado nas cláusulas do Contrato, e considerando o disposto no referido processo administrativo.
Nº do contrato: CA 012/2026
Tipo: Direitos autorais
Contratada: CA 012/2026 - Arnaldo de Freitas Vieira
Valor: R$
Data de início: 25/09/2026
Data de fim: 25/09/2056
Arquivo: download