7/2026 - PNAB - Operacionalização São Lourenço do Sul

Detalhes
Processo: 23116..00847/4/20-26
Instrumento: Declaração de Anuência
Nº Convênio: 7/2026
Partícipes: FAURG, Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul
Título: PNAB - Operacionalização São Lourenço do Sul
Objeto: Operacionalização Lei nº 14.399/2022, no Município de São Lourenço do Sul, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, através da Coordenadoria Municipal de Cultura. Conforme o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, até 5% dos recursos recebidos poderão ser utilizados para a operacionalização das ações previstas, visando qualificar a implementação e o funcionamento territorial da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, garantindo maior abrangência, transparência, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos destinados ao município.
Coordenador: Debora Medeiros do Amaral
Fiscal Titular: em processo de nomeação
Fiscal Suplente: em processo de nomeação
Valor: R$ 16.037,19
Data de Início: 24/07/2026
Data de Término: 23/02/2027
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