Processo: 23116..00577/6/20-26
Instrumento: Convênio
Nº Convênio: 062/2026
Partícipes: FURG, FAURG, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Título: PNAB - Operacionalização São José do Norte
Objeto: Operacionalização no percentual de até 5%, da Lei nº14.339, de 08 de julho de 2022 que "Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura" no Município de São José do Norte, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Coordenador: Debora Medeiros do Amaral
Fiscal Titular: em processo de nomeação
Fiscal Suplente: em processo de nomeação
Valor: R$ 10.160,77
Data de Início: 30/07/2026
Data de Término: 30/07/2027
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