Processo: 23116..00835/4/20-26
Instrumento: Declaração de Anuência
Nº Convênio: 6/2026
Partícipes:
Título: Unidade descentralizada para tratamento de esgoto sanitário
Objeto: O DOADOR doará, em nome da INTERVENIENTE, o valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) denominado simplesmente "Recursos Doados" ao DONATÁRIO exclusivamente para a consecução do PROJETO. E o DONATÁRIO, por sua vez, aceita a doação e se compromete a cumprir os encargos aqui definidos, no regulamento do Edital da Água e na Planilha de Inscrição apresentados.
Coordenador: Fillipe Pacheco da Silva
Fiscal Titular: em processo de nomeação
Fiscal Suplente: em processo de nomeação
Valor: R$ 45.000,00
Data de Início: 18/06/2026
Data de Término: 01/06/2027
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