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Processo: 23116..00511/5/20-26
Instrumento: Convênio de Repasse - Emenda Parlamentar
Nº Convênio: 10/2026
Partícipes: FURG, FAURG
Título: CATASUL - Organização de catadoras e catadores de materiais recicláveis em cooperativas/associações nos municípios da região sul do Rio Grande do Sul - Fase 2
Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado CATASUL - Organização de catadoras e catadores de materiais recicláveis em cooperativas/associações nos municípios da região sul do Rio Grande do Sul - Fase 2, consoante às disposições expressas no Plano de Trabalho, que integra este instrumento para todos os fins.
Coordenador: Marcia Borges Umpierre
Fiscal Titular: em processo de nomeação
Fiscal Suplente: em processo de nomeação
Valor: R$ 100.000,00
Data de Início: 06/05/2026
Data de Término: 31/12/2027
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